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    9 Atos Normativos

    Portaria Nº 2.160 - 02 de Agosto de 2021

    Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/08/2021
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII)
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    Portaria Nº 535 - 25 de Março de 2021

    Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/04/2021
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Título VII)
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    Texto em Português   

    Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

    Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020 
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    Portaria Nº 14 - GC/CCD - 08 de Junho de 2020

    Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Portaria 19 - GC/CCD, de 14 de Setembro de 2020 
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    Portaria Nº 632 - 11 de Outubro de 2019

    Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 516, de 03 de Junho de 2016 
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    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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